Ações do Governo Lula são registradas em cartório

Reproduzo aqui texto publicado no Blog do Planalto em 15/12/2010.

As ações de oito anos do governo Lula foram registradas em cartório e celebradas em evento realizado no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), com a presença de centenas de ex e atuais colaboradores.

Veja Vídeo institucional da Secretaria de Comunicação Social que foi mostrado durante cerimônia em que se registrou em cartório das ações do governo nos últimos oito anos.

Mais do que políticas sociais, crescimento ou geração de emprego e renda, o grande legado do governo Lula foi fazer com que o País e seu povo aprendessem que podem conquistar, andar com suas próprias pernas e pensar com sua própria cabeça. O Brasil, enfim, pode construir o seu próprio destino, afirmou o ministro Franklin Martins (Comunicação Social) em discurso durante cerimônia em que as ações dos oito anos do governo Lula foram registradas em cartório.

Com o Salão Nobre do Palácio do Planalto lotado de ex e atuais colaboradores, ministros e dirigentes de estatais, além de representantes de movimentos sociais, trabalhadores e empresários, Franklin observou ainda que o presidente Lula foi importante porque em sua trajetória política, sempre soube dizer ‘não’, ‘por que não?’ e ‘sim, nós podemos’. Entenda:



Franklin Martins afirmou também que o ato de registo das ações do governo em cartório revela o grande valor que o governo Lula sempre deu à transparência:

Esse ato que estamos fazendo aqui hoje simbolicamente é feito pela primeira vez na nossa história. (…) Ao fazer isso, o governo está querendo dar um recado claro, de que a sociedade vai poder ter acesso a esse material e fiscalizar e comprovar se o que o governo fez está a altura das promessas, das intenções e dos compromissos assumidos com a população. Estou seguro de que nesse material, ela vai encontrar o retrato de um governo que fez muito, que fez mais e certamente poderia ter feito mais ainda, mas que foi um governo que honrou o voto que o trouxe até aqui.

O ministro indicou dois sites em que as informações podem ser acessadas. Um é o Balanço de Governo, que reúne todas as informações. O outro é DadosGov COI-PR, em que é possível pesquisar as informações por tema, com tabelas sobre todas as políticas públicas desenvolvidas nos últimos anos, com acesso a números por estado. Ao fazer o balanço, disse Franklin, o governo apenas dá sequência ao que já vinha fazendo.

Foi este governo, lembrou o ministro, que instituiu o Portal da Transparência, onde em tempo real se acessam todos os gastos do governo, onde os ministérios construíram sites e portais para dar ao público toda informação disponível e enviou ao Congresso a Lei de Acesso à Informação Pública “para que todos os cidadãos possam ter acesso às informações que estão disponíveis em todas as partes do serviço público”.

Registrando em cartório tudo o que foi feito de 2003 a 2010.

Os arquivos digitais em formato PDF também estarão disponíveis na internet no sítio
http://www.balancodegoverno.presidencia.gov.br/

O Comitê de Organização de Informações da Presidência de República (COI-PR), tem por objetivo organizar e tornar disponível ao Presidente, aos órgãos do Governo Federal e à sociedade, informações das principais ações governamentais, de forma fidedigna e facilmente acessíveis.

Num ato que considerou de trabalho, e não de despedida, o presidente Lula prestou homenagem nesta quarta-feira (15/12), no Palácio do Planalto, a todos os que ajudaram a construir as ações do governo nos últimos oito anos, registrando em cartório tudo o que foi feito no período e disponibilizando os dados na internet -- você pode acessar aqui e aqui.

Compareceram ao evento cerca de 700 pessoas, entre ex e atuais colaboradores do governo, políticos e ex-ministros como José Dirceu (Casa Civil), Marina Silva (Meio Ambiente) e Luiz Fernando Furlan (Desenvolvimento, Indústria e Comércio), entre outros. O ex-ministro Luiz Gushiken (Secretaria de Comunicação da Presidência) não pode comparecer, mas enviou carta, que foi lida na cerimônia.

Esta prestação de contas é menos para engrandecer o que nós fizemos e mais dar uma fotografia à sociedade brasileira, para que ela vendo o que foi feito, ela perceba também o que não foi feito e o que precisa ser feito. Sobretudo a nossa querida presidente (Dilma Rousseff), que ao ler o subproduto do trabalho dela, muita coisa aqui teve a coordenação da companheira Dilma, ela possa lembrar de coisas que poderiam ter sido feitas e que esquecemos de fazer, e que ela pode fazer.

Lula afirmou que muitos perceberão ao ler o material disponibilizado ao público que a sua frase “nunca antes na história do Brasil” não é sem sentido, nem demonstra que ele e seu governo estão “descobrindo o Brasil”, apenas que o seu governo está fazendo o que outros não fizeram. O presidente disse ainda que, entre erros e acertos, o saldo é bem positivo: mais de 80% de aprovação do governo pela população.

Lula fez questão de frisar que o sucesso só foi possível porque o povo brasileiro foi obedecido fielmente em suas necessidades, com políticas públicas que geraram emprego, renda, oportunidades e desenvolvimento em todas as regiões do País:

Nós viemos há oito anos com o compromisso de mudar o Brasil, de destravar este País imenso, que vivia de promessa de um futuro glorioso que nunca chegava. Nós viemos para combater a fome e a pobreza, mas também para enfrentar as causas da desigualdade e fazê-la diminuir cada vez mais. Para fazer o desenvolvimento do País inteiro, embora fazendo crescer mais as regiões que sempre haviam ficado historicamente para trás.

Lula homenageou o vice-presidente José Alencar, que não pode comparecer ao evento por estar internado em hospital em São Paulo, e brincou com o site Wikileaks, que ganhou as manchetes mundo afora pelo vazamento de mensagens da diplomacia americana: